CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR N QUADRA QNN 27, EM CEILÂNDIA/DF.

Assegura prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Dirigentes do CBKI e FCKI do Distrito Federal, que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta Pesar pelo falecimento da Jornalista Valéria de Velasco.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Economista e Doutor em Sociologia Paul Singer.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer à Realização de Audiência Pública no dia 24 de maio de 2018 para debate sobre os critérios de segurança e fiscalização do comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na contratação de apenas 114 (cento e quatorze) Agentes de Atividades Penitenciárias da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, em face ao quantitativo aprovado no curso de formação e a defasagem destes profissionais no sistema prisional.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Agentes Transformadores do Campo', a ser realizada no dia 18 de maio, às 15h, no Parque Tecnológico Ivanildo Cenci.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Pestalozzi de Brasília, a ser realizado no dia 07 de maio, às 9 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei - PL n° 1561, de 2017, que 'Obriga a inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Distrito Federal', haja vista o transcurso dos prazos regimentais das comissões sem apreciação definitiva da matéria.

Requer a realização de audiência pública para debater as diversas demandas da Área de Desenvolvimento Econômico de Sobradinho - DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2018 às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Advogado Trabalhista.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, sobre o déficit de servidores e previsão de nomeação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer a realização de audiência pública no dia 14 de maio de 2018, às 15 horas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre o tema 'Odontologia Hospitalar no Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2018, às 9h, no Auditório da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, localizado na 1A Etapa 5- Riacho Fundo II, em Homenagem ao 23° Aniversário do Riacho Fundo II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado das Cidades sobre autorizações de quiosques e feirantes no âmbito do Distrito Federal.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Radiologia da Secretaria de Estado de Saúde no Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Moção de apoio ao imediato encaminhamento, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, a esta Casa de Leis, de proposição legislativa que institua, em especial nas escolas das redes pública e privada de ensino, um programa com ações destinadas à efetiva inclusão social das pessoas com Síndrome de Irlen.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelo 'Dia Nacional da Mulher', as mulheres que menciona:

Manifesta apoio pela morte do professor Francisco Carlos Monteiro Wolfgram do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 416, QR 417, QR 418, QR 419, QR 516, QR 517, QR 518 E QR 519, DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 121 E QR 122, DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QC 1, QC 2 E QC 3, DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 211 E CL 211, DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 406, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 707, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 307, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 306, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 715, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 712, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 711, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 708, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 706, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 705, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 304, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 303, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 216, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 215, RA - I.

Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que 'Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 211, RA - I.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 5 e 11 de setembro de cada ano, a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen.

Dá o nome de Maria Cláudia Siqueira Del'Isola ao Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Brasília.

Altera a Lei 4949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4, 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Edilane Pessoa de Oliveira.

Parabeniza e homenageia individualmente os colaboradores da Organização Não Governamental Amor em Ação, conforme menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, acerca da tabela de cargos e salários da estrutura administrativa do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal.

Requereremos a convocação do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Sr. Coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro, para prestar esclarecimentos à Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre a exoneração de seis membros do alto escalão do CBMDF, publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) dessa terça-feira, 24 de abril de 2018.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, para debater o Programa COMPETE BRASÍLIA - LEI 5797/2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2018, para entrega, post mortem, do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Osvaldo Russo.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 208, RA - I.