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Despacho - 2 - SACP - (319776)
24/11/2025 19:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas. 25/11 a 01/12/2025 Brasília, 24 de novembro de 2025. <Digite...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319398)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319394)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319395)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319397)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319396)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319400)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319393)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319399)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (319401)
19/11/2025 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Requerimento - (319338)
19/11/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319342)
19/11/2025 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319341)
19/11/2025 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Publicação - DCL Nº 255, 19 de novembro de 2025 - CTMU - (319343)
19/11/2025 13:05Publicação - DCL Nº 255, 19 de novembro de 2025 - CTMU - (319345)
19/11/2025 13:09Despacho - 4 - CTMU - (319344)
19/11/2025 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319311)
24/11/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1366/2024,...
Publicação - Requerimento - 207/2023 - DCL - SELEG - (319310)
19/11/2025 09:45Publicação - Requerimento - 1.065/2023 - DCL - SELEG - (319307)
19/11/2025 09:43Indicação - (319309)
28/11/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (319312)
25/11/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 2 - SACP - (319306)
19/11/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (319305)
19/11/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (319274)
19/11/2025 10:52Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (319275)
19/11/2025 10:52Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52Requerimento - Cancelado - (319267)
19/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique...
Despacho - 1 - SELEG - (319271)
18/11/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319272)
18/11/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319270)
18/11/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - CDESCTMAT - (319242)
18/11/2025 11:47Ofício - CDESCTMAT - (319245)
18/11/2025 11:49Folha de Votação - CDESCTMAT - (319244)
18/11/2025 11:49Folha de Votação - CDESCTMAT - (319241)
18/11/2025 11:47Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319240)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319243)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (320830)
02/12/2025 11:04Parecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator-geral - (320820)
01/12/2025 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (320822)
12/12/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE Segurança Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (320818)
01/12/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...