CLDF

Dispõe sobre a reserva de vagas e prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Governo do Distrito federal e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências'

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Senhora Onã Silva.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Proíbe o assédio moral nas unidades e estabelecimentos das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal acerca dos recursos financeiros liberados pelo Governo Federal para execução do projeto Caminho da Escola no Distrito Federal, no ano de 2019, especificando o quantitativo e os meios de transporte adquiridos, bem como as áreas atendidas.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 183/2019, que 'revoga a Lei nº 2.236, de 31 de dezembro de 1998, que reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto'.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato.

Requer a realização de Sessão Solene, no. dia 20 de maio de 2019, às 19h no Plenário desta casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2019, às 10h, no Plenário desta casa, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES'.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Abril Verde

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS E HIPERMECADOS, SHOPPING CENTER, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, CONTRATAREM SEGURANÇAS COM FORMAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA IDENTIFICAREM PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, §4º, inciso I, da Constituição Federal.

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º SGTQPPMC Cláudio da Silva Campos, matrícula 74.138/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, quando mesmo de folga, teria presenciado o capotamento do Honda Civic de Placa JFL 1414/DF, não hesitando em ajudar. Ao se aproximar, percebeu que se tratava de veículo roubado, entrou em luta corporal, conseguindo derrubar a arma de um dos indivíduos, sendo que o segundo fugiu, capturado minutos depois, fato este que culminou com a prisão flagrante de Douglas Nascimento de Souza e na detenção do menor CHFA, ambos encaminhado a Sexta Delegacia de Polícia do Paranoá, objeto da Ocorrência nº12.027/2018-0.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações que especifica junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

INCLUI A 'CAMINHADOWN' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº219, de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2019 em comemoração à caminhada Mariana, Romaria em homenagem à Nossa Senhora.

Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série B pela Sociedade Esportiva do Gama.

Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da série B pela Sociedade Esportiva do Gama.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criação Universidade Distrital do DF.

Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal SEFP/DF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Controlador-Geral do Distrito Federal - CGDF, referente o cumprimento da Lei nº: 5.472/2015.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta reconhecimento e louvor ao SD QPPMC Eli Marquei Junior matricula 732.916-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marques de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 038494-2019

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3o QPPMC Ediman Francisco Ribeiro matricula 22.841-9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do Sr. Manoel Marquei de Souza Neto, no dia 16 de março de 2019, às 9h50m no Setor Recreativo Cultural, Clube Recreativo Vale Verde, próximo à Praça São Sebastião em Planaltina Distrito Federal. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Ro 038494-2019.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda. Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reaberto o serviço de pediatria do Hospital Regional do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a imediata implantação do serviço de Coleta Seletiva na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que determine à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, que promova a reforma da Praça São Sebastião, localizada na Quadra 58A, Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI.