CLDF

Altera a Lei no 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a reforma da Feira na entrequadra 311/313 na Região Administrativa de Samambaia/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal acerca de despesas, licitações e tomadas de contas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a reativação do posto policial e policiamento ostensivo da Polícia Militar na Expansão de Samambaia/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a realização de concurso de remoção dos Cirurgiões Dentistas, à luz do artigo 14 da Lei 3.321/2004.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 14/2019 e 123/2019.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a reativação da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Requerem a realização de Sessão solene, no dia ll de março de 2019, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, em comemoração aos 20 anos da Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ASSPOLO, bem como, a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL no 798/2015 e 1013/2016.

Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações para avaliação e acompanhamento do Projeto objeto da Portaria Conjunta n° O1/2019.

Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que promova campanha contra as drogas na expansão de Samambaia/DF.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a construção de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o retorno do Batalhão da Polícia Militar, que foi transferido para Águas Claras, para a Região Administrativa de Samambaia.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PARQUINHO LOCALIZADO NA QUADRA 429, CONJUNTO 9,10,11,12 - SAMAMBAIA NORTE

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação da frota de ônibus das linhas da Região Administrativa de Samambaia.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA QUADRA 429, CONJUNTO 9,10,11,12 - SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO QUADRA 427,ÁREA ESPECIAL - SAMAMBAIA NORTE.

Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o retorno do Batalhão escolar para o CED nº 619 da Região Administrativa de Samambaia.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 427, ÁREA ESPECIAL - SAMAMBAIA NORTE.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Juventude, a construção da Praça da Juventude no Sol Nascente.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CFO/PMDF)

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal a construção de unidade básica de saúde na Região Administração do Paranoá.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a criação de linhas de ônibus independentes para o Itapoã.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COM A DENOMINAÇÃO 'CÉU DAS ARTES' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a reforma do 10º Agrupamento de Bombeiro Militar na Região Administrativa do Paranoá.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ARBORIZAÇÃO DO PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de restaurante comunitário na expansão da Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para que haja a ampliação da instalação das câmeras de vigilância na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de um posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Samambaia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, a construção de 'Vila Olímpica' na Região Administrativa do Paranoá.

Dispõe sobre a fiscalização de limpeza urbana, altera dispositivos da Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, da Lei nº4.150, de 5 de junho de 2008, e dá outras providências

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 43.630.336,00.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédios nas farmácias de alto custo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação à respeito do cumprimento da legislação federal nº9.696/1998.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer encaminhamento de pedido de Audiência Pública Itinerante, com o Objetivo de Discutir a Regularização do Condomínio Primavera, em Taguatinga Sul.