CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, A REALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO DE OBRAS NA LAGOINHA EM CEILÂNDIA/DF.

Altera a LEI Nº 2.958, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na N Quadra QNO 5, Via Leste em Ceilândia-DF.

Sugere providências ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para realizar o recapeamento na DF 180, especialmente no trecho que liga a BR 080 A BR 070 - do Balão do Incra 08 ao Balão do Setor 'O' em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), seja criado o Distrito Industrial e Empresarial de Brasília (DIEB) às margens da DF-251, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Samba, preferencialmente, no Eixo Monumental.

Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000.

Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a oitava legislatura.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, à Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.

Requer a criação de Comissão Especial para monitoramento, acompanhamento e fiscalização das Parcerias Públicos Privadas contratadas e a contratar pelo Poder Executivo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do DETRAN-DF.

Cria o Prêmio 'Princesa Isabel' no âmbito do Distrito Federal.

Altera e Lei nº 6.157, de 25 de Junho de 2018 que 'Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências'.

'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A FESTA DA POLENTA.

Parabeniza e homenageia os Membros Fundadores da 1ª Igreja Batista de Brazlândia.

Requer o adiamento da votação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 416/2018 e 417/2018, que encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa aos exercícios de 2016 e 2017.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2015.

Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 2.158, de 2018, ao Projeto de Lei n° 233, de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1406/2017 e 1895/2018.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses.

Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2016.

Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço ATENDE.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências serão adotadas sobre o fato do Distrito Federal ter menos crianças em creches ou pré-escolas do que o restante da média do País.

Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2017.

Aprova as Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal relativas ao exercício de 2014.

Declara a Quadrilha Junina, como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, acerca do processo de regularização da Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), informações sobre o porquê de não ter aberto processo licitatório para a escolha das empresas de limpeza deixando vencer os contratos atuais e partindo para a contratação emergencial.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 233, de 2015, do Projeto de Lei n° 610, de 2011.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 3771/2018.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1855/2017.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Constituinte pelo DF Geraldo Campos.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final.

Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências.