CLDF

Institui o Dia do Cão-Guia no Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano.

Dispõe sobre a eleição para o cargo de diretor dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Institui o Programa Voucher Educação e dá outras providências.

Torna obrigatória a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Distrital direta e indireta e dá outras providências.

Torna obrigatório o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 13 de 3 de setembro de 1996, e dá outras providências.

Denomina-se 'Setor de Chácaras do Descoberto', o loteamento Incra 9, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão - DF-180, Ceilândia - RA IX.

Assegura aos idosos, às pessoas do gênero feminino e aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida, o desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia no âmbito do Distrito Federal.

Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o 'Julho sem Plástico', mês que tem como objetivo o movimento mundial pela conscientização da redução do uso de plástico no Distrito Federal.

Regulamenta no Distrito Federal o funcionamento dos portões e cancelas automáticas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio e dá outras providências.

Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de Controle Biológico de combate ao mosquito denominado Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças.

Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou transtorno mental, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências'.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'.

Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante

Requer a aprovação da possibilidade de deliberação de matéria rejeitada na sessão legislativa do ano de 2020.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1279/2020; do Projeto de Lei nº 774/2019; do Projeto de Lei nº 2.168/2018; do Projeto de Lei nº 354/2019; e do Projeto de Lei nº 400/2019.

Solicita informações à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos dados referentes à violência contra a mulher e ao feminicídio cometidos no Distrito Federal, bem como das medidas de prevenção adotadas entre o período de 2015 e primeiro semestre de 2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 29/2020.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1083, de 2020.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto Zona Verde e sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1197, de 2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 973/2020.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das respostas às contribuições escritas apresentadas na Consulta e Audiência Públicas sobre a contratação de parceria público-privada para a implantação do VLT na via W3.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.293, de 2020, que 'dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)' e do Projeto de Lei n° 1.077, de 2020, que 'dispõe sobre práticas excessivas na comercialização de produtos nos comércios do Distrito Federal durante o período de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 749, de 2019, e do Projeto de Lei n.º 919, de 2020.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1246, de 2020.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.305, de 2020, que 'estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal.' e do Projeto de Lei n° 379, de 2019, que 'dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1245, de 2020.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 716/2019, que 'Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metro e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1247, de 2020.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do 9° Batalhão, localizado no Gama, que socorreram uma mulher ameaçada com faca pelo seu companheiro.

Manifesta reconhecimento e louvor a Diego Cássio Castro Lucena (Cabo C. Lucena) matricula 215.437-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento e louvor a Hildebrando Diogo Tavares Mota (Soldado Hildebrando) Matricula 732.971/7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal.

Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV (Restaurante Unidade Vizinhança) na CLS 208 da Asa Sul.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Policial PMDF SD. QPPMC- Kátia Oliveira Ramos, Mat. 732686-6, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do Senhor Wilson Alves Viana de 70 anos de idade, que sendo diabético, passou mal ao volante e veio a capotar o seu veículo várias vezes, fato ocorrido dia 21/09/2018, no Paranoá/DF.