CLDF

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.

Requer a realização de Sessão Solene em lançamento da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui a Região Administrativa da Fercal, como Patrimônio Distrital do Ecoturismo, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região Administrativa da Fercal e dá outras providências”