Busca
PL 275/1999
14/11/2024 00:17AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.009.871,00 (DOIS MILHÕES, NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS).
PL 276/1991
14/11/2024 00:17AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES 'BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL', A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. METRÔ
PL 276/1995
14/11/2024 00:17DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A ADOÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 276/1999
14/11/2024 00:17ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.