CLDF

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA FIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTEM RISCOS AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 106 DEFRONTE AOS CONJUNTOS 02-A, 03, 04/05, 04/07, 05/06 E 06/07, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.