CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PARLAMENTO.

INSTITUI O DIA SEM O USO DE SACOS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, ART. 4º, INCISOS I E IX E ART. 5º DA LEI Nº 3.593, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.