CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2017, no Auditório desta Casa para debater o tema 'Violência Institucional'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de ausência de condições para realizar cirurgias cardiovasculares no Hospital de Base.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de Atenção à Saúde.

Dispõe sobre a Carreira Socioeducativa, criada pela Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, alterando a nomenclatura do Cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo para Agente Socioeducativo.