CLDF

Altera a Lei Complementar n°288, de 12 de abril de 2000, que 'Cria os Centros de Treinamento, Recreação e Ensino para crianças e adolescentes carentes.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Riacho Fundo - DF.

Requer o apensamento do PL n° 870/2016 ao PL n° 514/2011, para tramitação conjunta.

Institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.