CLDF

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que institua o projeto "CASA DA CRIANÇA CANDANGA", nos moldes da Casa da Mulher Brasileira.

Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que “suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 143, de 2023.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal que analise a possibilidade de se construir ou destinar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em cada Regional de Saúde do Distrito Federal para atendimento exclusivo de crianças de 0 até 12 anos de idade (desde a gestação).