CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, o reforço e a fiscalização da limpeza urbana na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de retorno no acesso ao Setor de Mansões de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de Lei nos termos Lei distrital nº 2.396/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que reduziu a alíquota do imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos (ITBI), mas com aumento do prazo de 03 meses para 06 meses, na forma que especifica.

Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que “Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. ”