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MO 645/2003
12/11/2024 18:13PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA EM DEFESA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 655/2003
12/11/2024 18:13PARABENIZA A ATLETA LÍDIA SYRIA POR TER REPRESENTADO O DISTRITO FEDERAL NO 14º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU, REALIZADO EM GOIÂNIA, CONQUISTANDO O 1º LUGAR NA MODALIDADE FACÃO BÁSICO.
PDL 197/2003
12/11/2024 18:13CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA.
IND 1704/2003
12/11/2024 18:13SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA X-XV.
IND 1703/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.
IND 1702/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS 500, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.
IND 1705/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 1706/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV.
IND 1709/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS 500, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.
IND 1708/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NAS QUADRAS 500 DA REGIÃO ADMINISATRTIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1707/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL,A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.
IND 1711/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA 605, PRÓXIMO AOS CONJUNTOS 1C,1B,2A E 2, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA XV.
IND 1710/2003
12/11/2024 18:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.
MO 671/2003
12/11/2024 18:13MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR CÁSSIO POLI PELA PROFÍCUA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK.
MO 669/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS DO SETOR M NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR.FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 644/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES,PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA AO APRESENTAR PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA VENDA DIRETA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO OCTÁVIO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL.
MO 643/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR, PAULO OCTÁVIO, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADA E PELO SUCESSO AO APRESETAR PROJETO DE LEI, NO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DA VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL.
REC 25/2003
12/11/2024 18:12CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.216/2003.
MO 659/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DA QNL/QNJ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. NERI ALEXANDRE DOS SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 660/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO I, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. WASHINGTON MEMORIA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 661/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ MARIA ALVES RIBEIRO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 662/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DE BRAZLÂNDIA - ASSOBRAZ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JANAIR CARVALHO DA SILVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 670/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS DE SERRALHEIROS DE SAMAMBAIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. VALMORES DE SOUZA RANGEL, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 668/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICINEIROS, SERRALHEIROS E MARCENEIROS, AUTO PEÇAS E SIMILARES DE SÃO SEBASTIÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MILTON ALVES DE OLIVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 667/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. MARIA DE LOURDES DE MELO COELHO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 666/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO EMPRESÁRIOS DA VILA PLANALTO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. LUIZ CARLOS PEREIRA FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
REC 24/2003
12/11/2024 18:12CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUI PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2003, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
MO 665/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE ENTULHO E SIMILARES, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. FERNANDO GONÇALVES LEITE, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 664/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA M NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. PEDRO CARNEIRO FROTA JUNIOR, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
MO 663/2003
12/11/2024 18:12PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES E AGENTES DE VIAGENS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTÔNIO ARAÚJO SANTOS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO TURISMO E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.