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IND 16074/2014
12/11/2024 02:58

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização da lombada na QN 08C conjunto 03 em frente ao lote 38, região administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 16075/2014
12/11/2024 02:58

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização da lombada na QN 08C conjunto 01 em frente ao lote 22, região administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 16077/2014
12/11/2024 02:58

Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC Ao lado do jardim de infância nº 01, na QN 08C área especial nº 01, região administrativa Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 16095/2014
12/11/2024 02:58

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a coleta diária de lixo e entulhos no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 16096/2014
12/11/2024 02:58

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a implantação de linha de ônibus, para atender a comunidade da Quadra 300, que circule pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA)e pela Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV.

REQ 3115/2014
12/11/2024 02:58

Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada na Praça do CHAPÉU, localizada no Setor de Diversão Sul - CONIC, no dia 12 de março de 2014, às 10 horas, para debater sobre a participação da Mulher no cenário político.

REQ 3112/2014
12/11/2024 02:58

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2014, para comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

PL 1818/2014
12/11/2024 02:58

Altera a Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1819/2014
12/11/2024 02:57

Insitui o Conselho de Regularização das Áreas Públicas Rurais do Distrito Federal - COREG e dá outras providências.

PL 1820/2014
12/11/2024 02:57

Altera a Lei nº 4.996 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1817/2014
12/11/2024 02:57

Altera a ementa e o art. 1º da Lei 566, de 14 de outubro de 1993 que Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.

REQ 3114/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PL 1824/2014
12/11/2024 02:57

Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, a Vila Olímpica de Planaltina.

PL 1823/2014
12/11/2024 02:57

Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam, para as cooperativas e associações que trabalham com a reutilização desses materiais, e dá outras providências.

PL 1822/2014
12/11/2024 02:57

Garante a toda pessoa no Distrito Federal o direito de acesso gratuito à rede mundial de computadores - Internet - por meio de tecnologia de conexão sem fio Wi-Fi.

REQ 3120/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3119/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3117/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3116/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 1821/2014
12/11/2024 02:57

Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências.

MO 587/2014
12/11/2024 02:57

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao artesanato do Distrito Federal, às pessoas que menciona, em homenagem ao Dia do Artesão.

REQ 3125/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

REQ 3121/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3118/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3124/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3129/2014
12/11/2024 02:57

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2014, para homenagear o DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL.

REQ 3123/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

REQ 3128/2014
12/11/2024 02:57

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.813/2014, que Dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de garrafão de qualquer marca pelos revendedores de água mineral e potável de mesa.

REQ 3126/2014
12/11/2024 02:57

Requer a convocação do Excelentíssimo Corregedor da Polícia Militar do Distrito Federal Senhor Civaldo Florêncio da Silva, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança nesta Casa Legislativa sobre a Segurança Pública do Distrito Federal.

REQ 3122/2014
12/11/2024 02:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.