CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS QS`S 603/605, 621/619, QR 423/425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À VILA OLÍMPICA DO SETOR 'P' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNO 01, SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 14, NA ESTAÇÃO CENTRO METROPOLITANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNN 22, CEILÂNDIA SUL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE Nº 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 05, CONJUNTOS E/F, DE FRENTE AOS LOTES 26 E 36, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 05, CONJUNTO 01, VIA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

INSTITUI O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA DISTRITAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Serviço de Transporte Comunitário na Região Administrativa de São Sebastião, e dá outras providências,

Altera dispositivos da lei 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.

Institui a política de Prevenção de Acidentes e de Violência em Âmbito Escolar na Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.148.982,00.

SUGERE À SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 875, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do funcionamento da rede pública de saúde no Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre Mobilidade Integrada e Sustentável.

Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica no ambiente educacional.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agricultura Irrigada e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre execução de recursos destinados a Mobilidade Integrada e Sustentável.

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes dos leilões de veículos automotores apreendidos para a área da saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, para incluir como prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica.

Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE PROMOÇÃO, SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AOS COMPOSITORES E MÚSICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre estações do Transporte Rápido por Ônibus - BRT.

Institui o Programa Distrito Federal Afroempreendedor e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre o Sistema de Bilhetagem Automática.

Estabelece cota para estágio nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. José Tadeu da Silva, por sua trajetória profissional à frente de diversas entidades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, bem como, pela presidência do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.