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REQ 1502/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQ 1501/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQ 1500/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1499/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 1498/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENRGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB

REQ 1497/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO .FEDERAL

REQ 1496/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1495/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1494/2012
10/11/2024 17:00

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 288/2012
10/11/2024 17:00

CONGRATULA-SE COM O SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL, PELAS ELEIÇÕES REALIZADAS NO DIA 26 E MAIO DE 2012.

MO 287/2012
10/11/2024 17:00

PARABENIZA OS FESTEIROS DA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO 2012 DA CIDADE DE PLANALTINA - DF.

MO 286/2012
10/11/2024 17:00

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO PRESTADOS À CIDADE DE TAGUATINGA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 285/2012
10/11/2024 17:00

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, OS AGENTES DA DEFESA CIVIL QUE MENCIONA.

PL 947/2012
10/11/2024 17:00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 46.601.000,00(QUARENTA E SEIS MILHÕES,SEICENTOS E UM MIL REAIS).

PL 960/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 958/2012
10/11/2024 17:00

INTEGRA O SERVIÇO COMPLEMENTAR DAS LINHAS DO MODO RODOVIÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF, OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 957/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MÚSICAS E EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

PL 956/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARTICIPAREM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO QUE CONTEM COM O APOIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 955/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA OS ELEITORES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.

PL 954/2012
10/11/2024 17:00

DÁ A DENOMINAÇÃO DE TAGUAPARQUE, RENASCIDOS EM PENTECOSTES AO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, CRIADO PELA LEI Nº 1929, DE 05 DE MAIO DE 1998.

PL 953/2012
10/11/2024 17:00

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A PENTECOSTES.

PL 952/2012
10/11/2024 17:00

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CONSELHEIRO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 951/2012
10/11/2024 17:00

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES AOS POLICIAIS CIVIS E AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

PL 950/2012
10/11/2024 17:00

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A BIENAL DA FEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL DO ARTESANATO.

PL 949/2012
10/11/2024 17:00

INSTITUI O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1528/2012
10/11/2024 17:00

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

PL 959/2012
10/11/2024 17:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5647/2012
10/11/2024 17:00

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA ESTABELECER A COMERCIALIZAÇÃO DO DIESEL S 500 NO DISTRITO FEDERAL, COM PREVISÃO DE DATA PARA SUBSTITUIÇÃO PELO DIESEL S 10.

PDL 126/2012
10/11/2024 17:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO MATOS.

REQ 1532/2012
10/11/2024 16:59

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NA SEDE DA ASCIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA-DF, SITO À QUADRA 02, BLOCO I, SETOR COMERCIAL CENTRAL - AV. INDEPENDÊNCIA - PLANALTINA-DF, A FIM DE COMEMORAR OS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DESTA ASSOCIAÇÃO.