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IND 4911/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES, NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE/BAHIA E AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
IND 4912/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE SAÍDA PARA ÀS 23H30 DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O TRAJETO PLANO PILOTO AOS BAIRROS VALE DO AMANHECER E ARAPOANGA, DA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
IND 4913/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A RECUPERAÇÃO DA PINTURA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
PDL 114/2012
10/11/2024 17:19APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
REQ 1374/2012
10/11/2024 17:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2012 EM HOMENAGEM À FORÇA JOVEM BRASIL.
REQ 1375/2012
10/11/2024 17:19REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 96/2011 E DO PROJETO DE LEI 24/2011.
REQ 1377/2012
10/11/2024 17:19REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº381/2011.
REQ 1376/2012
10/11/2024 17:19REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SCRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PLANOS SETORIAL E DE GESTÃO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS POR AQUELA SECRETARIA.
MO 264/2012
10/11/2024 17:19MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO, POR OCASIÃO DOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO A FRENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO CRUZEIRO NOVO.
MO 263/2012
10/11/2024 17:19MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE EXISTEÊNCIA DA IGREJA BATISTA PENIEL EM SANTA MARIA-DF E DO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL.
MO 262/2012
10/11/2024 17:19MANIFESTA LOUVOR PELA COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO SETOR P SUL - IDEPS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS- DF.
REQ 1378/2012
10/11/2024 17:19REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTE E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 871/2012
10/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 877/2012
10/11/2024 17:19ALTERA A LEI Nº4.770 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1371/2012
10/11/2024 17:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MAIO DE 2012, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA.
REQ 1372/2012
10/11/2024 17:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 2012 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES.
REQ 1373/2012
10/11/2024 17:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.
REQ 1380/2012
10/11/2024 17:19REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL
PL 872/2012
10/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GERIDOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA/ DF.
IND 5076/2012
10/11/2024 17:19SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA DF-250, VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ITAPOÃ E PARANOÁ
PL 880/2012
10/11/2024 17:19INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 879/2012
10/11/2024 17:19ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.
PL 878/2012
10/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 876/2012
10/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DE USO FAMILIAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4971/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SQS 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PL 875/2012
10/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES POLICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 874/2012
10/11/2024 17:19INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4966/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 4965/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE ENTRE OS BLOCOS E, G E H, DA QI 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4964/2012
10/11/2024 17:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.