CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 116 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LASER NA QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SITÉTICA,NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 500 EM SANTA MARIA SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QNL 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 203/303 EM SANTA MARIA SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 2009.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS,MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITOO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.020.976,00(QUINZE MILHÕES,VINTE MIL,NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.338, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES,NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF/BNDES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 85 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILIA-NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.