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IND 2199/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR-060, NA ALTURA DO POVOADO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

PL 1193/2004
11/11/2024 12:12

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E FUGA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1192/2004
11/11/2024 12:12

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO.

IND 2201/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) EM CADA CONJUNTO, DA QUADRA 604, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2202/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 1B E 26, DA AVENIDA PONTE ALTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2200/2004
11/11/2024 12:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEMBRAS.

PL 1199/2004
11/11/2024 12:12

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1197/2004
11/11/2024 12:12

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 75/2004
11/11/2024 12:12

ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.

PL 1201/2004
11/11/2024 12:12

REGULA A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE EFEITOS FINANCEIROS DAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS ÀS TARIFAS DE QUE TRATAM A LEI E DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1200/2004
11/11/2024 12:12

ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1198/2004
11/11/2024 12:12

INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES, ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL -CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1125/2004
11/11/2024 12:12

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003.

REQ 1127/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99,PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 1128/2004
11/11/2024 12:12

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

REQ 1129/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQ 1130/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1162/04 AO PLC Nº 25/03,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 1131/2004
11/11/2024 12:12

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.

REQ 1134/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQ 1135/2004
11/11/2024 12:12

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 34 SUL,QUADRA 209 E PRAÇA GRAÚNA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.