CLDF

ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS OU MEMBRO DA SOCIEDADE NOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP -, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMNTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$15.000.000,00(QUINZE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº4.494, 30 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENDAMENTO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS DISTRITAIS NO MESMO DIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NAS TARIFAS DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1626/10 E Nº 309/11.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGÃO EXCLUSIVO PARA MULHERES USUÁRIAS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO (DNA) DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO INFORMEM EM PLACAS, CARTAZES E DERIVADOS, EM FONTES DO MESMO TAMANHO, O VALOR INTEGRAL DOS COMBUSTÍVEIS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGÕES, EM CADA COMPOSIÇÃO DO METRÔ, PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, MAIORES DE 65 ANOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS DE CÃO-GUIA, EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO DISTRITO FEDERAL.