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IND 1199/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

MO 438/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENNORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1194/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

MO 437/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL ÂNGELA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA CLARA WEB DE LIMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MO 436/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRISSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1197/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 435/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 536/2003
12/11/2024 19:12

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC Nº 41/03 PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

MO 434/2003
12/11/2024 19:12

PARABENIZA O COLÉGIO AD1, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AGLUCI DE ALMEIDA DANTAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 674/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.

PL 673/2003
12/11/2024 19:12

INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 49/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PLC 48/2003
12/11/2024 19:12

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

IND 1224/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ENTRE AS QUADRAS QE 19 E QE 21 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 1225/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INTERLIGAR, À INTERNET, AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 459/2003
12/11/2024 19:12

APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MO 460/2003
12/11/2024 19:12

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ATENTADO QUE RESULTOU NO FALECIMENTO DO DIPLOMATA BRASILEIRO, ALTO COMISSARIADO ADJUNTO PARA OS REFUGIADOS, SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, REPRESENTANTE ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE.

IND 1226/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO, NO HORÁRIO DE PICO, NA INTERSECÇÃO DA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - DF -009, COM A VIA DE ACESSO ÀS QI E QL 02 DO LAGO NORTE.

IND 1198/2003
12/11/2024 19:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

PL 678/2003
12/11/2024 19:12

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ.'