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PDL 644/2006
12/11/2024 12:04

SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2412/2006
12/11/2024 12:04

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 69.298.673,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

IND 6020/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SRª GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGI/AO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E OGOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6046/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 08/10 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

IND 6045/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 07/09 NA CEILÂNDIA NORTE - RA IX.

IND 6044/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA.

IND 6043/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 6042/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIODE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 6041/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NA QUADRA 110 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 6032/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NO SETOR IAPI - GUARÁ II.

PLC 153/2006
12/11/2024 12:03

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6040/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA.

PDL 638/2006
12/11/2024 12:03

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELAINE FURTADO.

IND 6039/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

PDL 639/2006
12/11/2024 12:03

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUIZ AUGUSTO BARRETO VINHOLIS.

IND 6038/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA.

PDL 640/2006
12/11/2024 12:03

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

IND 6037/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO II.

IND 6036/2006
12/11/2024 12:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PDL 641/2006
12/11/2024 12:03

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ADOLFO BATISTA TEODORO JÚNIOR.