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PL 2404/2006
12/11/2024 12:05

ALTERA A LEI Nº 2.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO.

PDL 634/2006
12/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO.

PDL 635/2006
12/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA.

PL 2405/2006
12/11/2024 12:05

REVOGA A LEI QUE MENCIONA.

PL 2409/2006
12/11/2024 12:05

ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2408/2006
12/11/2024 12:05

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, COM DISCAGEM DIRETA GRATUITA, NOS CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2407/2006
12/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, P0USADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESSES ESTABELECIMENTOS SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

PL 2406/2006
12/11/2024 12:05

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA.

PDL 636/2006
12/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E YVAIR DOS REIS GONÇALVES, CONHECIDOS NO MUNDO ARTÍSTICO COMO RICK & RENNER.

REQ 2372/2006
12/11/2024 12:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

REQ 2371/2006
12/11/2024 12:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 58º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

IND 6215/2006
12/11/2024 12:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5999/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

MO 3002/2006
12/11/2024 12:04

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, A BISPA RACHEL CARVALHO MAIA DE CASTRO.

MO 3004/2006
12/11/2024 12:04

MANIFESTA APOIO À MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR QUE LUTAM, JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

IND 6015/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A CONSTRUIR, COM A MAIOR URGÊNCIA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS COM TERMINAIS DE COMPUTADORES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET COM VISTAS A GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL DE JOVENS E ADULTOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ, ITAPOÃ E VARJÃO, DISTRITO FEDERAL.

MO 3003/2006
12/11/2024 12:04

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, OS PIONEIROS DAS BANCAS DE JORNAL E REVISTAS, QUE MENCIONA.

IND 6000/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6017/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AQUISIÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

IND 6001/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA VIA W3 SUL - BRASÍLIA - RA I.