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PL 2404/2006
12/11/2024 12:05ALTERA A LEI Nº 2.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO.
PDL 634/2006
12/11/2024 12:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO.
PDL 635/2006
12/11/2024 12:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA.
PL 2405/2006
12/11/2024 12:05REVOGA A LEI QUE MENCIONA.
PL 2409/2006
12/11/2024 12:05ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2408/2006
12/11/2024 12:05TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA, COM DISCAGEM DIRETA GRATUITA, NOS CONSELHOS TUTELARES EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2407/2006
12/11/2024 12:05DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOTÉIS, MOTÉIS, P0USADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESSES ESTABELECIMENTOS SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.
PL 2406/2006
12/11/2024 12:05INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA.
PDL 636/2006
12/11/2024 12:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GERALDO ANTÔNIO DE CARVALHO E YVAIR DOS REIS GONÇALVES, CONHECIDOS NO MUNDO ARTÍSTICO COMO RICK & RENNER.
REQ 2372/2006
12/11/2024 12:05REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
REQ 2371/2006
12/11/2024 12:05REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 58º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.
IND 6215/2006
12/11/2024 12:05SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 5999/2006
12/11/2024 12:04SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
MO 3002/2006
12/11/2024 12:04PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, A BISPA RACHEL CARVALHO MAIA DE CASTRO.
MO 3004/2006
12/11/2024 12:04MANIFESTA APOIO À MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR QUE LUTAM, JUNTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
IND 6015/2006
12/11/2024 12:04SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A CONSTRUIR, COM A MAIOR URGÊNCIA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS COM TERMINAIS DE COMPUTADORES DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET COM VISTAS A GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL DE JOVENS E ADULTOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ, ITAPOÃ E VARJÃO, DISTRITO FEDERAL.
MO 3003/2006
12/11/2024 12:04PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, OS PIONEIROS DAS BANCAS DE JORNAL E REVISTAS, QUE MENCIONA.
IND 6000/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 6017/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AQUISIÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.
IND 6001/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA VIA W3 SUL - BRASÍLIA - RA I.