CLDF

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ALEXANDRE CHAN, RESPONSÁVEL PELO PROJETO DA PONTE JK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ACESSO GRATUITO À 'INTERNET' NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA - ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 1999, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL''.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, IMPLEMENTAR UM SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO D'ÁGUA NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA PROVIDENCIAR O CERCAMENTO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA AZEVEDO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA HILDA AMARANTI BRITO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFENDIDA UMA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII.