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PL 2251/2005
12/11/2024 13:24INCLUI FEIRA DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2206/2005
12/11/2024 13:24REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 134/2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PL 2250/2005
12/11/2024 13:24DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2207/2005
12/11/2024 13:24REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 133, DE 2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXIX, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
PL 2256/2005
12/11/2024 13:24ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.549.357,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 2253/2005
12/11/2024 13:24DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2208/2005
12/11/2024 13:24REQUER QUE A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DESSA MESA DIRETORA SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.
REQ 2209/2005
12/11/2024 13:24REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 1999.
REQ 2210/2005
12/11/2024 13:24REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 1999.
REQ 2211/2005
12/11/2024 13:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 1999.
REQ 2212/2005
12/11/2024 13:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969, DE 1999.
REQ 2213/2005
12/11/2024 13:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183, DE 2000.
REQ 2214/2005
12/11/2024 13:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.184, DE 2000.
IND 4580/2005
12/11/2024 13:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 4581/2005
12/11/2024 13:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA - XXIV.
IND 4582/2005
12/11/2024 13:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.
IND 4583/2005
12/11/2024 13:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 4584/2005
12/11/2024 13:23SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BALÕES, ACOSTAMENTO E FAIXAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.
REQ 2215/2005
12/11/2024 13:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3.066, DE 2002.
REQ 2216/2005
12/11/2024 13:23REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 38, DE 2000.