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REQ 2765/2013
12/11/2024 05:06

Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF.

REQ 2775/2013
12/11/2024 05:06

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

REQ 2776/2013
12/11/2024 05:06

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

REQ 2777/2013
12/11/2024 05:06

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

REQ 2778/2013
12/11/2024 05:06

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

REQ 2779/2013
12/11/2024 05:06

Requer realização de Sessão Solene em 18 de outubro de 2013, às 15h, no Plenário desta Casa, para homenagear educadores e educadoras que desenvolvem Práticas Transformadoras e Inclusivas em Educação.

REQ 2780/2013
12/11/2024 05:06

Requer a realização de Sessão Solene em deferência à abertura dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2013, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

REQ 2781/2013
12/11/2024 05:06

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

REQ 2782/2013
12/11/2024 05:06

Requer a realização de Audiência Pública em 09 de outubro de 2013 para debater o Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências.

PL 1646/2013
12/11/2024 05:06

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.827.557,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais).

PLC 77/2013
12/11/2024 05:06

Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica, e dá outras providências.

PL 1645/2013
12/11/2024 05:06

Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares nas redes pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1647/2013
12/11/2024 05:06

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

PL 1634/2013
12/11/2024 05:06

Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014.

IND 12622/2013
12/11/2024 05:06

Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V

IND 12621/2013
12/11/2024 05:06

Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 15 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V

IND 12620/2013
12/11/2024 05:06

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Quadra 10 e 11 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V

IND 12619/2013
12/11/2024 05:06

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma do Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Sobradinho - RA V

IND 12658/2013
12/11/2024 05:06

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 12657/2013
12/11/2024 05:06

Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III.