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IND 7513/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7512/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza e recuperação dos gramados e jardins na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

IND 7511/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação e a recuperação dos bancos e mesas de concreto na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

REQ 2731/2021
15/11/2024 08:37

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Lei do Salão Parceiro.

PROC 56/2021
15/11/2024 08:37

Recondução ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, o nome do senhor Robinson Ferreira Cardoso, nos termos do § 1o do art. 25 da Lei n.o 4.285, de 26 de dezembro de 2008.

REQ 2732/2021
15/11/2024 08:37

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de destinação de espaços para alocação de equipamentos públicos voltados para atividades culturais do Itapoã (RA XXVIII)

IND 7510/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de câmeras de videomonitoramento fixas e móveis "DF mais Seguro" na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 2192/2021
15/11/2024 08:37

Dispõe sobre o plantio e erradicação de árvores do gênero Ficus nos logradouros públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 7508/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, o retorno das linhas 160.3 e 163.1 de ônibus da Viação Pioneira para ponto a ponto e não mais circulares.

IND 7509/2021
15/11/2024 08:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retirada de entulho e lixo verde na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

PL 2189/2021
15/11/2024 08:37

Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos de ensino, órgãos e instituições da administração pública, direta ou indireta, com destinação às associações e ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 7591/2021
15/11/2024 08:36

Sugere a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer a construção de pista de atletismo em área pública às margens da DF-230, na quadra 01 do Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina.

PL 2188/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre a proibição de exclusão de pessoas em processos seletivos com vistas à admissão em vagas no mercado de trabalho que estejam negativadas em órgãos de proteção ou cadastros de restrição de crédito, e dá outras providências.

PL 2187/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre informações relativas às obras públicas paralisadas no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2288/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de Álcool em Gel Antisséptico aptos atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nas entidades e órgãos da administração pública direta e indireta e nos estabelecimentos privados, no âmbito do Distrito Federal.

PL 2186/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências.

MO 742/2021
15/11/2024 08:36

Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

IND 7569/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública no Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

PL 2190/2021
15/11/2024 08:36

Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras providências.

IND 7568/2021
15/11/2024 08:36

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da DF 205, via que liga a Fercal à comunidade Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.