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IND 4108/2005
12/11/2024 13:58

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA.

IND 4107/2005
12/11/2024 13:58

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS OFERECIDAS E ABERTURA DE TURMAS DE EJA NAS ESCOLAS DO P NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O.

IND 4106/2005
12/11/2024 13:58

SUGERE AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLEM) AO DISTRITO FEDERAL.

PL 2166/2005
12/11/2024 13:58

ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4105/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO.

PDL 505/2005
12/11/2024 13:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO.

PLC 135/2005
12/11/2024 13:57

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA.

IND 4104/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ.

IND 4103/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA.

PL 2167/2005
12/11/2024 13:57

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4100/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004.

IND 4099/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV.

IND 4098/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 4101/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA.

IND 4102/2005
12/11/2024 13:57

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA.

PL 2168/2005
12/11/2024 13:57

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2170/2005
12/11/2024 13:57

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR.

PL 2171/2005
12/11/2024 13:57

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2169/2005
12/11/2024 13:57

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 507/2005
12/11/2024 13:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS.