CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, que torne sem efeito a Portaria nº 31, de 13 de maio de 2021.

Revoga a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995, que "Destina terreno para a construção do Memorial da Bíblia e dá outras providências."

Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Distrito Federal, forneçam diploma em BRAILLE para os alunos com deficiência visual na conclusão do Ensino Médio e Superior.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.

Dispõe sobre o Monumento do Periquito instalado na rotatória localizada entre a DF-001, DF-065 e DF-480, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização de via alternativa na SH Estrada do Sol , na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências no sentido da implementação de asfalto novo na via de ligação entre Estrada do Sol ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho I), na entrada das chácaras Serrana e Residencial Itaipu, interligando a via Pinheiro de São Sebastião, Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de Segurança Pública Inteligente na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII.

Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos órgãos civis e militares do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, a construção de balão próximo a Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Quintas da Alvorada, Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII.

Requer à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal informações sobre os ônibus escolares do Assentamento 26 de Setembro de Taguatinga (RA III).

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 26 de agosto de 2021, para debater sobre a poluição do Rio Melchior.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica na Rua Juruá, situada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da execução do contrato 043380/2021, entabulado com a Mediall Saúde, atinente ao Hospital de Campanha da Região Oeste - Ceilândia/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias tendentes à realização de concurso público para a contratação de profissional de educação física para o quadro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a proposição de projeto de lei instituindo o piso salarial dos Profissionais de Educação Física no âmbito do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo grande trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, com o tema “Condições de Acesso e de Permanência de Estudantes Indígenas na UnB”

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do aluguel de sua nova sede.

Requer a retirada de pauta e o arquivamento do Requerimento nº 2.668, de 2021, que requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária.