CLDF

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica da QE 56 da Região Administrativa do Guará – RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes às faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e das Administrações Regionais de Sobradinho, Taguatinga e Santa Maria, que procedam à limpeza, reforma e manutenção de seus espaços públicos de lazer.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a Revitalização da Malha Asfáltica no trecho do balão do Recanto das Emas até o balão do Periquito.

Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Controle Populacional de Animais Domésticos, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do equipamento vitreófago do Hospital de Base.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgia de vitrectomia na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o Emprego Apoiado no âmbito do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Wellington Corsino do Nascimento.

Cria a Política Distrital de Combate ao Cyberbullying, e dá outras providências.

Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) sobre a relação de todas as linhas operadas na forma que especifica.

Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF)

Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 estabelecendo disposições temporárias quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre combustíveis e GLP para os exercícios de 2021 a 2023.

Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei2114/2021, que dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2091/2021, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”.