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IND 6063/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6062/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 302 E CL 402 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1000/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 17.812.661,00 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

PL 1005/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

PL 1001/2012
10/11/2024 16:54

ALTERA OS ARTIGOS 47, 70 E 80 DA LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6061/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QUADRA 100 E AC 200 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 999/2012
10/11/2024 16:54

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 44.082.534,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

IND 6060/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 318 E CL 418 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1004/2012
10/11/2024 16:54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6059/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 317 E CL 417 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1003/2012
10/11/2024 16:54

SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG-DF.

IND 6058/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 316 E CL 416 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6057/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 303 E CL 403 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6056/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 217 E QR 317 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

PL 1002/2012
10/11/2024 16:54

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6055/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 216 E QR 316 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 6054/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

IND 5882/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SENHOR BOM JESUS,SITUADA NO SETOR QNO, DE CEILÂNDIA DF.

IND 5880/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES E QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR QNO.

IND 5873/2012
10/11/2024 16:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO 11º BATALHÃO EM PLANALTINA - RA VI.