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PL 582/2023
15/11/2024 00:14

Altera a denominação do Parque Urbano Bosque do Sudoeste para Parque Urbano Monsenhor Jonas Abib, localizado na Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal.

IND 2895/2023
15/11/2024 00:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a realização de cadastros para acesso a benefícios sociais pelas unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM.

IND 2894/2023
15/11/2024 00:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - SEDET, amplie o Programa Empreende Mais Mulher para unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM.

IND 2893/2023
15/11/2024 00:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie mais uma unidade do Pró-Vítima na região norte do Distrito Federal.

IND 2892/2023
15/11/2024 00:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, designe mais um psicólogo para a unidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM de Planaltina.

IND 2891/2023
15/11/2024 00:14

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES e da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, faça convênio com clínicas psicológicas para que seja oferecido atendimento às usuárias da Casa da Mulher Brasileira e seus dependentes.

IND 2890/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova campanhas de conscientização periódica com o objetivo de prevenir a violência doméstica.

IND 2897/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, que encaminhe Projeto de Lei que disponha sobre o Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM.

PL 573/2023
15/11/2024 00:13

Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente por meio de atendimento virtual ou online.

REQ 810/2023
15/11/2024 00:13

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”.

IND 2898/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a ampliação do acesso ao aplicativo “Viva Flor”.

PL 574/2023
15/11/2024 00:13

Assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

IND 2900/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 302, Conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 2973/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental da SQN 410 Norte para utilização dos discentes, docentes e comunidade.

IND 2896/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, destine um local apropriado para o funcionamento da unidade Pró-Vítima de Planaltina.

IND 2901/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 209, Conjunto F, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

REQ 808/2023
15/11/2024 00:13

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do quantitativo de mulheres que já participaram do projeto Empreende Mais Mulher.

IND 2902/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 303, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 2903/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 103, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 2904/2023
15/11/2024 00:13

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 126, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII