CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 50 DE 2011.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 581, DE 2011.

MANIFESTA APOIO À NOMEAÇÃO DE 80 CIRURGIÕES-DENTISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF.

OBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS,LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITTO FEDERAL,A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DO CONTEÚDO DESENVOLVIDO NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 5° DA LEI Nº 4.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL LAVAGEM DO ACAREJÉ DA YAYÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL.

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E AIDS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESATRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 686/2011,QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2011,QUE TRATARIA DA PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVO FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O BENEFÍCIO DA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADOS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.