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04/03/2026 17:15Projetos de combate à violência doméstica e episódios recentes referentes ao tema foram abordados pelos parlamentares null...
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05/03/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. ...
Projeto de Lei - (326088)
05/03/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural...