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Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (110759)
17/11/2024 07:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110758)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 279/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110763)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho À Secretaria Legislativa para retirada de tramitação do PL 102/2023, em resposta ao acatamento da...
Despacho - 6 - CCJ - (110761)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 50/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (110705). Brasília, 21 de...
Despacho - 5 - CCJ - (110762)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 44/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...
Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (110760)
17/11/2024 07:54Folha de Votação - CEOF - (110591)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 698/2023 Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as...
Folha de Votação - CEOF - (110590)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 4/2023 Dispõe sobre a autenticação de copias de documentos por advogados, em...