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Designação de Relator - CAS - (38543)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP-IND - (38541)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38540)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38535)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (38538)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38536)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38537)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (38539)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Projeto de Lei - Cancelado - (38475)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Delegado Fernando Fernandes) Institui a Política de Doação de...
Parecer - 2 - CCJ - (38442)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CCJ> Projeto de Lei 2489/2022 Institui no calendário de...
Emenda - 2 - CAS - (38436)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBSTITUTIVO Nº , DE 2021 (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1.858/2021, que institui...
Parecer - 2 - CCJ - (38437)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no...
Parecer - 2 - CCJ - (38444)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2483/2022 Institui o Dia Municipal do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38443)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para apreciação. Proposição encaminhada incorretamente para a CAS. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38441)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38440)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho <Digite o texto> Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38304)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38303)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.538 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de...
Designação de Relator - CCJ - (38305)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38300)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 1 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativa ...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38302)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38299)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38232)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38233)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38231)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2°Turno - Aprovado - SELEG - (38230)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38229)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38206)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38207)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38203)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.677 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da...
Parecer - 1 - SELEG - (38204)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38205)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38092)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38095)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38094)
17/11/2024 20:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38093)
17/11/2024 20:59Designação de Relator - CAS - (38551)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38553)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38549)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38544)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - SELEG - (38552)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (38558)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Requerimento - (38471)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Segurança Pública informações...
Parecer - 1 - CAS - (38464)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 242/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (38465)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Agaciel Maia ) Concede Título de Cidadã Honorária de...
Moção - (38467)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ANA CORINA BRAINER AMORIM DA...
Moção - (38472)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. MARCUS VINICIUS OSORIO...
Moção - (38470)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARCELLA STIVAL LEMES do...
Moção - (38469)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA WATUSI DE FARIA do...
Moção - (38466)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ALINE GARCIA ISLABAO do...
Moção - (38468)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. CAMILA ABREU DE SOUZA do...
Redação Final - DCL - PLENARIO - (38357)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38359)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP - (38358)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (38356)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38355)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38354)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...