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Requerimento - (50414)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de Audiência Pública para debater a...
Folha de Votação - CAS - (50415)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2777/2022 “Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...
Folha de Votação - CAS - (50411)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2729/2022 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (50413)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2765/2022 “Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...
Folha de Votação - CAS - (50412)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2746/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...
Despacho - 10 - SELEG - (50420)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 26 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (50419)
17/11/2024 18:12Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3.010/2022 que “Abre crédito...
Indicação - (50382)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - (50381)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - (50379)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - (50380)
17/11/2024 18:12Despacho - 2 - SELEG - (50355)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 1707/2021. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...
Despacho - 2 - SPL - (50353)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 2 - SPL - (50350)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 2 - SPL - (50352)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 2 - SPL - (50351)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 2 - SPL - (50356)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 2 - SPL - (50354)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 3 - SPL - (50357)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Moção - (50321)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Requerimento - (50320)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de...
Indicação - (50326)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (50322)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao...
Anexo - REQ nº 3350/2022 - Retirada - SELEG - (50324)
17/11/2024 18:12Despacho - 4 - SELEG - (50325)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3350/2022, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 1 - SELEG - (50323)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 2586/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...
Despacho - 1 - SELEG - (50327)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 2698/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de...
Mensagem - nº 257/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (50219)
17/11/2024 18:12Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a...
Anexo - Lei 4.052, de 10 de dez. 2007 - GAB DEP SARDINHA - (50216)
17/11/2024 18:12Moção - (50214)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: ) Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Cerimonialistas do Distrito Federal,...
Projeto de Lei - (50215)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA ) Dispõe sobre a alteração da...
Despacho - 8 - SELEG - (50218)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ para relatório de Veto Total. Brasília, 19 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Requerimento - (49989)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...
Requerimento - (49988)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 2 - SELEG - (49995)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49996)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (49992)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49991)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (49990)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (49994)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (49993)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Redação Final - Seleg - SELEG - (49960)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e Deputado Chico Vigilante) Dá nova denominação...
Projeto de Decreto Legislativo - (49961)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (49958)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49959)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - PL2983/2022 - CAS - (49962)
17/11/2024 18:13Designação de Relator - PL2984/2022 - CAS - (49963)
17/11/2024 18:13Indicação - (49954)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49955)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Anexo da Emenda Modificativa CAF - Cancelado - CAF - (49951)
17/11/2024 18:14Despacho - 3 - CESC - (49948)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (49949)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (49947)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CCJ - (49953)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 04 de Outubro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...