CLDF

Projeto de Lei - (54167)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para...

Emenda (Modificativa) - 7 - Cancelado - CEOF - (54168)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54171)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54169)

Indicação - (54166)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Projeto de Lei - (54142)

Redação Final - CCJ - (54143)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...

Despacho - 5 - CCJ - (54139)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...

Despacho - 8 - CCJ - (54141)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 2 - CCJ - (54137)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54140)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)

Requerimento - (54089)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)

Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...

Redação Final - CCJ - (54086)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)

Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53992)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53990)

Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53991)

Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53988)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53989)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53949)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53953)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53951)

Despacho - 7 - SELEG - (53948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (53952)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (53950)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Designação de Relator - CCJ - (53886)

Designação de Relator - CCJ - (53888)

Designação de Relator - CCJ - (53890)

Designação de Relator - CCJ - (53889)

Designação de Relator - CCJ - (53887)

Parecer - 5 - SELEG - 05 CCJ - (53868)

Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (53869)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53870)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53871)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53867)

Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (53830)

Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (53831)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53834)

Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (53832)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53833)

Projeto de Lei - (53781)

18/11/2024 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Dispõe sobre os limites de intensidade da emissão de sons e...

Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - (53782)

18/11/2024 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda substutiva (Autoria: Deputados Roosevelt Vilela e Jorge Viana) Ao Projeto de Lei nº 2784/2022 que...

Redação Final - Seleg - SELEG - (53783)

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (53778)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio e outros) Emenda ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...

Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CEOF - (53777)

Redação Final - Seleg - SELEG - (53775)