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Redação Final - SELEG - (81846)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81850)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81848)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81806)
17/11/2024 14:17Designação de Relator - PL 433/2023 - CAS - (81804)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17Despacho - 3 - CAS - (81805)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 433/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACP - (81807)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (81809)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81789)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81790)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81787)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81792)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81736)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 127/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81737)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81735)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.390, DE 2023 - SELEG - (81738)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81734)
17/11/2024 14:17Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81696)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 87 DE 2023 Redação Final Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no Distrito...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81689)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL’s 291/ 2023, 292/2023, 297/2023, 321/ 2023, 322/2023, 325/2023,...
Despacho - 3 - SACP - (81693)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81692)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 291 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81694)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 339/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81695)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 331 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81691)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 321 /2023 apensado ao Projeto de Lei 274/2023. Tramitação concluída. Brasília, 30 de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81597)
17/11/2024 14:18Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81595)
17/11/2024 14:18Despacho - 2 - SACP-IND - (81593)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81596)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81598)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81594)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - SELEG - (81599)
17/11/2024 14:18Despacho - 2 - SACP-IND - (81554)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81556)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81555)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81552)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81549)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81550)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81553)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81551)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81557)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 93/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81515)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 94/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81514)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 103/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81516)
17/11/2024 14:18Mensagem - Nº 95/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81513)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (81456)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (81459)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (81457)
17/11/2024 14:18Indicação - (81423)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (81422)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81424)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81421)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (81420)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...