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Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (64192)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (64194)
20/11/2024 13:11
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCEDP - (64181)
17/11/2024 17:02
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (64185)
20/11/2024 22:39
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (64183)
17/11/2024 17:02
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (64182)
17/11/2024 17:02
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (64184)
17/11/2024 17:02
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64173)
20/11/2024 22:39
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (64171)
20/11/2024 22:39
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (64174)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em...

Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (64170)
18/11/2024 12:52
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (64172)
20/11/2024 22:39
Designação de Relator - 2018/2021 - Cancelado - CS - (64158)
20/11/2024 13:11
Designação de Relator - 2880/2022 - CS - (64156)
20/11/2024 13:11
Designação de Relator - 2018/2021 - CS - (64157)
20/11/2024 13:11
Designação de Relator - 2040/2021 - CS - (64160)
20/11/2024 13:11
Designação de Relator - 2459/2021 - CS - (64159)
20/11/2024 22:39
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (64139)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...

Despacho - 2 - SACP - (64141)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 22 de março de 2023 ...

Despacho - 3 - SELEG - (64144)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (64140)
18/11/2024 12:52
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64143)
18/11/2024 12:52
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (64142)
17/11/2024 17:02
Despacho - 1 - SELEG - (64128)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (64129)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 3 - SELEG - (64126)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Despacho - 10 - SELEG - (64131)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Despacho - 3 - SELEG - (64127)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64130)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64132)
20/11/2024 13:11
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (64114)
20/11/2024 22:39
Despacho - 3 - SELEG - (64115)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...

Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (64112)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64113)
20/11/2024 22:39
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (64111)
18/11/2024 12:52
Requerimento - (64091)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64094)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - SACP - ART137 - (64088)
17/11/2024 17:02
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 91/2023 - SACP - ART137 - (64089)
17/11/2024 17:02
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64092)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) ...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (64090)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 149/2023 E A...

Despacho - Cancelado - SELEG - (64093)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (64083)
20/11/2024 13:11
Anexo - Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008 - SELEG - (64084)
20/11/2024 22:39
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (64085)
20/11/2024 13:11
Indicação - (64087)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Manifestação - GAB DEP DOUTORA JANE - (64086)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Manifestação Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 217/2023. Excelentíssimo...

Moção - (63952)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da...

Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - ART137 - (63953)
17/11/2024 17:06
Moção - (63947)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Cristiane Aparecida...

Moção - (63948)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria:Deputado Iolando ) Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Solange da Cunha...

Moção - (63949)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando ) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao professor Humberto José Lopes...

Moção - (63946)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando ) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Divino Eterno do SLU...

Despacho - 7 - CDC - (63951)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 6 - CDC - (63950)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 22 de março de 2023 MARCELO SOARES DE...

Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63917)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63918)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63919)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63920)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...