CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85713)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85709)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85711)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85715)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Projeto de Lei - (85490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz.) Institui diretrizes para a política da Entrega...

Indicação - (85487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da...

Indicação - (85488)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas...

Indicação - (85483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio do...

Indicação - (85484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Do Senhor Deputado JOAO CARDOSO Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (85482)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 3 - CDC - (85491)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 25 de agosto de 2023 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 2 - GMD - (85485)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACT, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 23 de agosto de 2023 paulo henrique ferreira da silva...

Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Aprovado(a) - (85404)

Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Retirado(a) - (85402)

Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Retirado(a) - (85403)

Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (85400)

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85401)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (85335)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 44/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Folha de Votação - CAS - (85340)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 433/2023 Ementa: Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para...

Folha de Votação - CAS - (85336)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 48/2023 Ementa: Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de...

Folha de Votação - CAS - (85342)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 307/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece...

Folha de Votação - CAS - (85339)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 260/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora MARLUCE...

Folha de Votação - CAS - (85338)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2482/2022 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Folha de Votação - CAS - (85341)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 360/2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes...

Indicação - (85334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 2 - CERIM - (85337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/09/2023 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Consulta - 788/2023 - GTS - (85198)

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85199)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (85197)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2548/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (85203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Emenda Nº - (supressiva) (Do Relator, Dep. Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2746/2022, que “Estabelece a...

Indicação - (85196)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (85201)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - SACP - (85200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (85202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88108)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88070)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88073)

Ofício - CDESCTMAT - (88071)

Ofício - CDESCTMAT - (88068)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88069)