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Designação de Relator - PL-2143/2021 - CAS - (61546)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PDL 289/2022 - CAS - (61547)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PDL 249/2022 - CAS - (61548)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PL-117/2023 - CAS - (61545)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PL- 2635/2022 - CAS - (61536)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-2555/2022 - CAS - (61537)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-2049/2021 - CAS - (61538)
20/11/2024 22:43Designação de Relator - PL-114/2023 - CAS - (61539)
20/11/2024 22:42Projeto de Lei - (61519)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte) Dispõe sobre a implementação da transparência...
Projeto de Lei - (61525)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre as diretrizes...
Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a proteção contra...
Indicação - (61527)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - SACP - (61526)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA, OBSERVANDO-SE QUE A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01-CAS NÃO FOI APRECIADA NEM...
Despacho - 2 - SACP - (61521)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (61518)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 -...
Despacho - 2 - SACP - (61522)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (61523)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei Lei n° 2.424/1999. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Indicação - (61512)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Despacho - 1 - SELEG - (61510)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61511)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61513)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61516)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (61515)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (61517)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (61514)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (61509)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61493)
20/11/2024 13:16Indicação - (61490)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
20/11/2024 13:16Despacho - 1 - SELEG - (61498)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61495)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 9 - CS - (61491)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos o PLC 129/2022 de autoria do Poder Executivo, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária, de 28/02/2023,...
Despacho - 2 - SACP - (61489)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal,...
Parecer - 4 - CEOF - (61486)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2478/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Modificativa da Comissão - (61482)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17Indicação - (61487)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo do...
Emenda (Supressiva) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Supressiva - (61488)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO “MULHER EM...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61484)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 2 - SACP - (61485)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de março de 2023 Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (61469)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004,...
Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61467)
20/11/2024 13:16Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61466)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2012 e Portaria nº ...
Mensagem - nº 45/2023- Veto Total - SELEG - (61446)
20/11/2024 23:00Indicação - (61451)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Parecer - 3 - CEOF - (61452)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2249/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (61450)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61448)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR Aos 9 de março de...
Despacho - 5 - SELEG - (61445)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA RELÁTORIO DE VETO TOTAL. Brasília, 9 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SELEG - (61447)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA RELATÓRIO DE VETO TOTAL Brasília, 9 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2,...
Lei - Lei nº 2.402/1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (61423)
17/11/2024 17:17Despacho - 1 - SELEG - (61420)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a CTMU para deliberação de que trata o art. 69-D, II, “IV”,...
Despacho - 1 - SELEG - (61424)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (61422)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (61425)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (61426)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...
Despacho - 2 - SACP - (61421)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (61427)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...