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Requerimento - (58926)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento...
Despacho - 1 - CERIM - (58929)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/03/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - CAF - (58921)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58922)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme os termos do art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 15 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (58811)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Vila da Melhor...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (58808)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO...
Indicação - (58814)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências ao Departamento de...
Despacho - 3 - CERIM - (58807)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 19h, Ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (58813)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 28 de junho de 2022, às 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (58809)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (58815)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - CERIM - (58810)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão solene não realizada . Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Moção - (58768)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor à atleta Jade Lanai pela recente conquista...
Indicação - (58761)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a criação de Delegacia...
Indicação - (58763)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (58769)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (58770)
20/11/2024 23:43Despacho - 2 - CERIM - (58759)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota no dia 22 de novembro 2021, às 14h, Ambiente Virtual. Zona Cívico-Administrativa, 14 de...
Despacho - 3 - CERIM - (58760)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54406)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54408)
18/11/2024 13:44Despacho - 6 - SELEG - (54410)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (100965)
23/04/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2699/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Publicação - Lei nº 7.329, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100983)
20/11/2024 19:47Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (100966)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (100967)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 563/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (100968)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 12 - SACP - (100970)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 10 - SACP - (100973)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 10 - SACP - (100971)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 7 - SACP - (100972)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 9 - SACP - (100969)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - (100858)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (100856)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (100859)
20/11/2024 19:47Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (100855)
17/11/2024 10:06Despacho - 3 - SELEG - (100857)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Orçamentária) - 525 - CEOF - Aprovado(a) - (100805)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA...
Emenda (Orçamentária) - 528 - CEOF - Aprovado(a) - (100808)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 527 - CEOF - Aprovado(a) - (100807)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 526 - CEOF - Aprovado(a) - (100806)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 524 - CEOF - Aprovado(a) - (100804)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 531 - CEOF - Aprovado(a) - (100811)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 523 - CEOF - Aprovado(a) - (100803)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA...
Emenda (Orçamentária) - 529 - CEOF - Aprovado(a) - (100809)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 530 - CEOF - Aprovado(a) - (100810)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 397 - CEOF - Aprovado(a) - (100757)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO...
Emenda (Orçamentária) - 395 - CEOF - Aprovado(a) - (100751)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 396 - CEOF - Aprovado(a) - (100753)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 394 - CEOF - Retirado(a) - (100749)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 447 - CEOF - Aprovado(a) - (100754)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER...
Emenda (Orçamentária) - 452 - CEOF - Aprovado(a) - (100752)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 453 - CEOF - Aprovado(a) - (100756)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 446 - CEOF - Aprovado(a) - (100750)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 448 - CEOF - Aprovado(a) - (100755)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21106 - JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA...
Emenda (Orçamentária) - 376 - CEOF - Aprovado(a) - (100722)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO...
Emenda (Orçamentária) - 378 - CEOF - Aprovado(a) - (100724)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 380 - CEOF - Aprovado(a) - (100727)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 379 - CEOF - Aprovado(a) - (100726)
20/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE...