CLDF

Parecer - 8 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - Emenda - (81139)

Despacho - 7 - CCJ - (81138)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 13/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Folha de Votação - CFGTC - Emenda - Aprovado - SELEG - (81134)

Folha de Votação - CAS - Emenda - Aprovado - SELEG - (81137)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81087)

Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81085)

Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81086)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81088)

Designação de Relator - CCJ - (81057)

Designação de Relator - CCJ - (81054)

Designação de Relator - CCJ - (81056)

Designação de Relator - CCJ - (81058)

Despacho - 5 - CCJ - (81055)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Projeto de Lei - (81030)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...

Projeto de Lei - (81029)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...

Despacho - 4 - SACP - (81025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 12 - CCJ - (81033)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2173/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (67318). Brasília, 28 de...

Despacho - 10 - CCJ - (81036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 233/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 7 - CCJ - (81034)

Despacho - 8 - CCJ - (81035)

Ofício - CESC - (80987)

Ofício - CESC - (80983)

Ofício - CESC - (80985)

Despacho - 1 - CESC - (80984)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80986)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80982)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80960)

Redação Final - CCJ - (80957)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1.946 DE 2021 redação final Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80958)

Despacho - 1 - CESC - (80955)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CESC - SELEG - (80959)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80915)

Ofício - SEI Nº 339/2023 - CESC - (80913)

Despacho - 1 - CESC - (80914)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80917)

Folha de Votação - CAS - SELEG - (80912)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80889)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80894)

Indicação - (80890)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Ofício - SEI Nº 336/2023 - CESC - (80891)

Despacho - 1 - CESC - (80893)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CESC - SELEG - (80892)

Ofício - SEI Nº 333/2023 - CESC - (80844)

Despacho - 1 - CESC - (80846)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 8 - SELEG - (80845)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80843)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80848)

Ofício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)

Ofício - SEI Nº 328/2023 - CESC - (80808)

Despacho - 1 - CESC - (80809)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 4 - SELEG - (80811)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80810)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80796)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80792)