CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (104218)

Folha de Votação - Parecer CCJ - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104219)

Folha de Votação - Parecer MD - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104216)

20/11/2024 12:45

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (104220)

Emenda (Orçamentária) - 245 - CEOF - Aprovado(a) - (104165)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa...

Emenda (Orçamentária) - 626 - CEOF - Aprovado(a) - (104170)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21206 -...

Indicação - (104164)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Orçamentária) - 625 - CEOF - Aprovado(a) - (104169)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Emenda (Orçamentária) - 624 - CEOF - Aprovado(a) - (104168)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...

Indicação - (104163)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104167)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (104166)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (104132)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104127)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da...

Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104126)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa...

Despacho - 15 - SACP - (104129)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG 104115. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS...

Despacho - 6 - SACP - (104128)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo Concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 6 - SACP - (104130)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de novembro de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104134)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104133)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104131)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)

20/11/2024 12:45

Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (104100)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 636/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Moção - (104103)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...

Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que...

Despacho - 5 - SELEG - (104102)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (104099)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - CESC - (104054)

Folha de Votação - CEOF - (104050)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2734/2022 Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região...

Folha de Votação - CCJ - (104048)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lEI nº 534/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Cultura...

Folha de votação - Indicação - nº 3885/2023 - Cancelado - CESC - (104053)

Ofício - SEI Nº 672/2023 - CESC - (104055)

Despacho - 7 - CCJ - (104049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Parecer da CCJ aprovado na 12ª Reunião Ordinária em 21/11/2023. Brasília, 21 de novembro de 2023 ...

Anexo - Nota Técnica - CCJ - (104037)

Folha de votação - Indicação - nº 3806/2023 - CESC - (104038)

Folha de Votação - CCJ - (104035)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 250/2022 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CEOF - (104036)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 16/2023 Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Geração Digital e dá...

Ofício - SEI Nº 670/2023 - CESC - (104040)

Despacho - 8 - CCJ - (104039)

Parecer - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (104016)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.260/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Folha de votação - Indicação - nº 3794/2023 - CESC - (104017)

Folha de Votação - CEOF - (104014)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no...

Folha de Votação - CCJ - (104013)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 503/2023 Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha...

Folha de Votação - CCJ - (104019)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 157/2023 Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito...

Ofício - SEI Nº 667/2023 - CESC - (104018)

Despacho - 7 - CCJ - (104015)

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103983)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 350/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Folha de Votação - CCJ - (103980)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 156/2023 Dispõe sabre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam...

Folha de Votação - CEOF - (103979)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1689/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (103984)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2372/2021 Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva" como...

Folha de Votação - CEOF - (103981)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2910/2022 Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do...

Folha de Votação - CCJ - (103986)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2927/2022 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da...

Despacho - 7 - CCJ - (103982)