CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA COMUNITÁRIA DAS ESTÂNCIAS EM PLANALTINA COM A DESTINAÇÃO DE ÁREA PERMANENTE E COBERTA PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DE PLANALTINA COM A DESTINAÇÃO DE ÁREA PERMANENTE E COBERTA PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO DE MESTRE DARMAS, ITIQUIRA E, DA ESTÂNCIA I A ESTÂNCIA V, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER O PROGRAMA SAÚDE EM CASA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A TENDA ESPORTE COM SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS UPAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS CLÍNICAS DE FAMÍLIA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGONAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PUBLICO LOCALIZADO NA QUADRA 301 CONJ. 01 EM FRENTE AOS LOTES 04 E 05 AVENIDA MONJOLO, EM FRENTE À IGREJA DO MONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, LIMPEZA DAS RUAS DO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS OBSTETRAS E PEDIATRAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS SUL E NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR OS TIMES DE FUTEBIL AMADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CAESB-COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA DO BOA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS) NA PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, A QUAL 'DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA E ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO DISTRITO FEDERAL QUANTO À SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDRAL, QUE PROMOVA A, REFORMA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DESTINE UM LOCAL PARA A SEDE DO MUSEU DA MÚSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE RETORNE O PROGRAMA CINEMA NA ESCOLA, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE AUMENTE O NÚMERO DAS ESCOLAS QUE ADOTAM A EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SUPRA A NECESSIDADE DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ESTENDA O PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 40, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR LÚCIO COSTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ENTREQUADRA 15/17, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II- RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.'

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNO 1, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO RESTAURANTE COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -- RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA O FECHAMENTO DOS BUEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO, NO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater o tema A situação dos doentes renais crônicos que dependem de hemodiálise nas redes pública e privada de saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 409/2015, que 'Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal'.

Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da alteração Estatutária que concede o pagamento de 6 (seis) meses de salário integral aos ex-ocupantes dos cargos de direção que foram demitidos ou afastados.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, sobre os estudos técnicos do processo administrativo nº. 090.006.808/2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Itapõa - RA XX VII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de novembro de 2015, ás 19horas, para debater sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.

Requer informações de Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos servidores aprovados no ultimo certame - EDITAL No 01 - SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014. DODF Nº 109, de 30 de maio de 2014.

Solicita informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito da majoração da tarifa de usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário da Região Administrativa de Samambaia - Região Administrativa - XII.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá, realizar-se no dia 27 de outubro de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as autoridades eclesiásticas e demais fieis da Igreja Católica que inspiram e fortalecem a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e sociedade.

Susta os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015, que exorbitou das competências regulamentares ao não cumprir as recomendações do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF e por restringir o acesso da população ao direito social constituído.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar atenta ás manifestações de representantes de movimentos populares, sindicais e de usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal propõe à Comissão Geral instalada na Câmara Legislativa, em 24 de setembro de 2015, esta Moção de Apoio.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS QUADRAS 502 E 503 SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.