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Projeto de Lei - (301682)
04/09/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de...
Moção - (301686)
10/06/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em...
Moção - (301687)
10/06/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Indicação - (301685)
21/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (301446)
05/06/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1655/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1655/2025,...
Designação de Relator - CDDHCLP - (301447)
05/06/2025 10:55Designação de Relator - CDDHCLP - (301448)
05/06/2025 10:58Designação de Relator - CDDHCLP - (301449)
05/06/2025 11:01Designação de Relator - CDDHCLP - (301450)
05/06/2025 11:03Lei - LEI Nº 5.005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - SERP-GDF - (301431)
05/06/2025 11:31Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36Designação de Relator - CDDHCLP - (301433)
05/06/2025 10:34Designação de Relator - CDDHCLP - (301435)
05/06/2025 10:36Despacho - 4 - SACP - (301432)
05/06/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 80/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301383)
05/06/2025 08:17Mensagem - Nº 79/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301385)
05/06/2025 08:22Mensagem - Nº 81/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301382)
05/06/2025 08:16Mensagem - Nº 61/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301384)
05/06/2025 08:19Indicação - (301359)
05/06/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Sugere providências aos Excelentíssimos Senhores Secretários de...
Moção - (301358)
04/06/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Indicação - (301355)
05/06/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento...
Requerimento - (301360)
10/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria do Desenvolvimento Social...
Anexo - - Minuta - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (301356)
09/06/2025 15:02Anexo - - Minuta - Projeto de lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (301357)
09/06/2025 15:02Indicação - (301335)
05/06/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (301331)
05/06/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (301337)
09/06/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (301330)
05/06/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (301333)
05/06/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301336)
04/06/2025 10:40Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (301332)
04/06/2025 10:26Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301327)
04/06/2025 10:09Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (301325)
04/06/2025 10:08Indicação - (301329)
05/06/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301328)
04/06/2025 10:10Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301326)
04/06/2025 10:08Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301292)
04/06/2025 09:30Indicação - (301294)
09/06/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301293)
04/06/2025 09:31Folha de Votação - Veto Rejeitado - Aprovado - SELEG - (301291)
04/06/2025 09:30Folha de votação - Indicação - CPRA - (301290)
04/06/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA Indicações nº: 5060/2024, 7277/2025, 7284/2025, 7285/2025 e 7286/2025 TITULARES...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (301270)
04/06/2025 08:53Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (301269)
04/06/2025 08:52Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (301271)
04/06/2025 08:54Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (301272)
04/06/2025 08:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP / CAS / CEOF / CCJ - (301255)
04/06/2025 08:38Designação de Relator - PDL 327/2025 - CAS - (301256)
04/06/2025 08:40Designação de Relator - PL 1758/2025 - CAS - (301253)
04/06/2025 08:36Designação de Relator - PL 610/2023 - CAS - (301251)
04/06/2025 08:33Despacho - 10 - CAS - (301252)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 610/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (301254)
04/06/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1758/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (301188)
03/06/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1735/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Moção - (301191)
03/06/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Designação de Relator - 1722/2025 - CS - (301189)
03/06/2025 14:46Designação de Relator - 1739/2025 - CS - (301192)
03/06/2025 14:50Despacho - 4 - CS - (301193)
03/06/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 1739/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CS - (301187)
03/06/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 1723/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CS - (301190)
03/06/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº 1722/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (301151)
03/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1657/2025 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 1657/2025, que...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (301153)
04/09/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...