CLDF

ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, ART. 4º, INCISOS I E IX E ART. 5º DA LEI Nº 3.593, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES DE LIXO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO, NO DISTRITO, DA CAMPANHA CIDADÃ PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFIÊNCIA,DO MONATRAN.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 25 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB,SAB E CEASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO AGILIZAR AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO,NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA PASSARELA DO SETOR O, NA CIDADE DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS A CONSTRUÇÃO DE NOVA PISTA EM FRENTE À ADE DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, ONDE FUNCIONEM OS BANCOS POSTAIS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA DF 290 NO TRECHO ENTRE O GAMA E A BR 040.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA INTERNA DE LIGAÇÃO DO SETOR NORTE DO GAMA A SANTA MARIA PASSANDO PELA SKOL, PRESÍDIO FEMININO DE BRASÍLIA ATÉ A IMAGEM DA PADROEIRA SANTA VIRGEM DOS POBRES, NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA MARIA.

CRIA A POLICLÍNICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.546, DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HOMEOPATIA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,OS NOMES QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001,NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS E PARTICULARES,PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.799.154,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 124.467.471,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM NOVAS SALAS DE AULA,NO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DE SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA QUADRA 02 RUA 01 ÁREA ESPECIAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL Nº 5.444, DE 20/05/2005.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO SUS-DF.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO A FEIRA ALTERNATIVA QUE FUNCIONA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS DOS BLOCOS COMERCIAIS EM SOBRADINHO - RA V.